Câmara Municipal de Claraval

LEIORGNICACLARAVAL.pdf: por Elézer Sousa - Master — última modificação 06/02/2025 16h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 02/02/2022 11h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência no Legislativo
Composição e definição: por Master — publicado 23/05/2024 — última modificação 23/05/2024 16h09
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Institucional / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 21/06/2024 15h24
Localizado em Institucional
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 02/02/2022 11h52
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência no Legislativo
Legislação Municipal: por Elézer Sousa - Master — publicado 24/07/2024
Localizado em Leis
Lei Orgânica de Claraval: por Elézer Sousa - Master — publicado 24/07/2024 — última modificação 06/02/2025 16h03
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/07/2024 12h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOM: por Elézer Sousa - Master — última modificação 06/02/2025 16h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Matérias Legislativas: por Elézer Sousa - Master — publicado 22/07/2024
Localizado em Processo Legislativo

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