Câmara Municipal de Claraval

Lei de acesso à informação: por adm — publicado 2025-11-14
Lei federal 12527/2011.
Localizado em Transparência no Legislativo
Lei Federal: por adm — publicado 2025-11-14
Localizado em Transparência no Legislativo
LEI ORDINÁRIA nº 1.453, de 03 de novembro de 2021.: por adm — publicado 2025-11-14
NORMA QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência no Legislativo
Lei Orgânica de Claraval: por adm — publicado 2024-07-24 — última modificação 2025-02-06 16:03
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Muncípio: por adm — publicado 2025-11-18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 2024-07-24 12:52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOM: por adm — última modificação 2025-12-02 16:44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 2024-07-22
Localizado em Processo Legislativo
Orientações: por adm — publicado 2025-11-14
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11.
Localizado em Transparência no Legislativo
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 2024-06-18 — última modificação 2024-06-19 12:58
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 [2] 3

Resultado da busca por lei