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Câmara discute reestruturação da Defesa Civil municipal
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por adm
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publicado
2026-01-12
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última modificação
2026-01-13 09:25
Em reunião extraordinária, convocada para esta semana, a Câmara Municipal de Claraval irá apreciar projeto do Executivo que versa sobre a Coordenadoria Municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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A Câmara Municipal realizou no dia 15/12 sua última sessão ordinária do ano, encerrando o primeiro ciclo desta legislatura
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por adm
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publicado
2025-12-16
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última modificação
2025-12-16 10:15
Durante a sessão, os vereadores apreciaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 42/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEIORGNICACLARAVAL.pdf
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por adm
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última modificação
2025-12-02 16:44
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LOM
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por adm
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última modificação
2025-12-02 16:44
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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RICM
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por adm
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última modificação
2025-12-02 16:44
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Lei Orgânica do Muncípio
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por adm
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publicado
2025-11-18
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Busca avançada
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por adm
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publicado
2025-11-18
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última modificação
2025-11-18 10:42
Utilizando os filtros disponíveis para pesquisa, localize o conteúdo de seu interesse em todo o portal.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §3º, inciso I, da Lei 12.527/11.
Localizado em
Transparência no Legislativo
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Dados Abertos
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por adm
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publicado
2025-11-18
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última modificação
2025-11-18 11:47
Para proporcionar mais modernidade no atendimento às Leis da Transparência e contribuir para uma maior participação da sociedade junto ao executivo municipal, esta administração disponibiliza todas as publicações referentes à execução orçamentária em formato aberto. Com o serviço, qualquer membro da sociedade civil tem autonomia para visualizar as informações e desenvolver aplicações para elas, facilitando a análise de todos os dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal.
Além de modernizar o Portal da Prefeitura, otimizando a adequação ao disposto da Lei Complementar 131, que exige “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”, o novo serviço atenderá também, integralmente, o Inciso III, do Art. 8º, § 3º, da Lei de Acesso a Informações, que institui aos órgãos públicos “possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina”.
Os Dados Abertos, que podem ser acessados em XML ou JSON, são atualizados automaticamente de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e podem ser acessados a qualquer momento. Todas as informações referentes à execução orçamentária do município estão disponíveis em formato aberto na API.
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Transparência no Legislativo
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LEI ORDINÁRIA nº 1.453, de 03 de novembro de 2021.
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por adm
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publicado
2025-11-14
NORMA QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência no Legislativo
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Orientações
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por adm
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publicado
2025-11-14
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11.
Localizado em
Transparência no Legislativo
