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Orientações
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por adm
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publicado
14/11/2025
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11.
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Perguntas Frequentes
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por adm
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publicado
14/11/2025
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última modificação
14/11/2025 11h40
Confira aqui as dúvidas mais frequentes apresentadas pela população e as suas respectivas respostas.
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Lei Federal
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publicado
14/11/2025
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Lei de acesso à informação
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publicado
14/11/2025
Lei federal 12527/2011.
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LEI ORDINÁRIA nº 1.453, de 03 de novembro de 2021.
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por adm
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publicado
14/11/2025
NORMA QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concursos e Processos
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publicado
14/11/2025
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Concursos e Processos Seletivos
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publicado
14/11/2025
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última modificação
14/11/2025 14h50
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Convênios
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por adm
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publicado
14/11/2025
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última modificação
14/11/2025 15h01
A Câmara Municipal de Claraval não celebra convênios.
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Ajudas de Custo e verbas indenizatórias
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publicado
14/11/2025
A Câmara Municipal de Claraval não concede ajudas de custo e verbas indenizatórias.
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