Câmara Municipal de Claraval

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 2024-07-24 12:52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei de acesso à informação: por adm — publicado 2025-11-14
Lei federal 12527/2011.
Localizado em Transparência no Legislativo
Lei Federal: por adm — publicado 2025-11-14
Localizado em Transparência no Legislativo
Lei Orgânica de Claraval: por adm — publicado 2024-07-24 — última modificação 2025-02-06 16:03
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Muncípio: por adm — publicado 2025-11-18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Composição e definição: por Master — publicado 2024-05-23 — última modificação 2024-05-23 16:09
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Matérias Legislativas: por adm — publicado 2024-07-22
Localizado em Processo Legislativo
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 2025-10-02 — última modificação 2025-12-11 08:56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência no Legislativo
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 2024-06-18 — última modificação 2024-06-19 12:58
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
LEI ORDINÁRIA nº 1.453, de 03 de novembro de 2021.: por adm — publicado 2025-11-14
NORMA QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência no Legislativo

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